Políticas de Reembolso e Devoluções

1. Visão Geral

1.1. Esta Política regula todas as compras realizadas na Plataforma Programador Aventureiro.

1.2. Se as transações forem efetuadas na moeda Real (BRL), entre Usuários que declarem domicílio no Brasil, a empresa que você está contratando é a Programador Aventureiro, empresa brasileira, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 35.391.334/0001-18, sediada em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

1.3. Ao aceitar esta Política, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes da Política de compra, reembolso e devoluções (esta página).

1.4. O Programador Aventureiro pode recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento de comissões aos Afiliados, se identificar que o Comprador consiste em Afiliado comprando a partir de link próprio, ou se os dados do Comprador não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.

1.5. O Programador Aventureiro pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador que já realizou mais de um pedido de reembolso pela Plataforma.

1.8. A compra vai aparecer no extrato ou fatura do cartão indicando o nome da PROG-AVEN. No entanto, isso consiste numa mera identificação do Programador Aventureiro como facilitador do pagamento.

1.10. Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao Produto, reembolso e assistência em geral, o Comprador deve entrar em contato com nosso suporte através deste e-mail: [email protected].

2. Entrega dos dados de acesso

2.1. O prazo de entrega dos dados de acesso pode variar conforme o meio de pagamento, por exemplo: (a) Boleto bancário, até 72 horas; (b) Cartão de crédito, até 24 horas; (c) Transferência online, até 8 horas. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento.

3. Solicitação de Reembolso das Transações

3.1. Prazo para solicitação: O Comprador pode solicitar o reembolso dos valores pagos, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei ou pelo Criador, caso superior. O prazo terá início a partir da efetivação da compra e será contado em dias.

3.2. Uso do conteúdo: O Programador Aventureiro pode recusar o reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese do Comprador ter usufruído de todo ou parte do Produto adquirido como, por exemplo, assistido às aulas de um curso, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis.

3.3. Meio para a solicitação: O Programador Aventureiro processa os pedidos de reembolso recebidos através do e-mail: [email protected]. Os Compradores estão cientes de que esse é o único meio válido para a solicitação.

3.4. Forma de processamento e prazo para conclusão: O reembolso será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra. O prazo para a sua conclusão é de até 30 dias (transferência) ou até 90 dias (cartão de crédito).

4. Bloqueio de acesso e negativa de compra

4.1. Ao efetuar um pedido de compra, o Comprador compreende e aceita que o Programador Aventureiro pode realizar o bloqueio preventivo do acesso sempre que tomar conhecimento de qualquer conduta que viole os Termos de Uso.

5. Compras na Funcionalidade Trial

5.1. Funcionalidade Trial: O Criador pode disponibilizar o Produto por meio da funcionalidade trial (teste) por um período de 1 a 90 dias.

8. Produtos de Assinatura

8.1. Renovação automática: Em regra, a renovação de uma assinatura ocorre automaticamente, por igual período de tempo. Para que não haja renovação, o Comprador deve cancelá-la antes do prazo de renovação.

8.2. Cancelamento: O Comprador pode cancelar uma assinatura por e-mail para [email protected] ou diretamente na plataforma.